PORTARIA Nº 505, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria nº 07, de 04 de janeiro de 2024, que institui a Comissão Científica da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria PGDF n° 7, de 04 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.1º.............................................................................................................................................

I .......................................................................................................................................................

II – RENATA BARBOSA ARAÚJO, Assessora Técnica, matrícula nº 248.198-7, membro (NR);

III......................................................................................................................................................

IV.....................................................................................................................................................

Art. 2º Fica acrescido o parágrafo único no art. 1º da Portaria PGDF nº 7, de 04 de janeiro de 2024, com a seguinte redação:

“Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos dos membros titulares, respondem pelas atribuições os seus substitutos legais."

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA LAVOCAT GALVÃO

Procuradora-Geral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 40 de 04/10/2024 p. 1